Termos de Uso
Última atualização e vigência: julho de 2026
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site lsnacademy.com e da plataforma de conteúdo educacional (“Plataforma”), operados pela LSN Academy (Looks So Natural – LSN Academy, de titularidade da Dra. Vitória Ariella; CNPJ em registro), com sede na Rua Moisés Salomão, 320 – Bairro São João, Catalão-GO, CEP 75703-030.
Ao navegar no site, criar conta ou contratar um curso ou plano, você (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos. Se não concordar, não utilize o site ou a Plataforma.
1. Objeto
1.1. A LSN Academy oferece, por meio do site e da Plataforma, conteúdo educacional na área de harmonização orofacial e estética da face, incluindo cursos ao vivo e gravados, masterclasses, ebooks, materiais de apoio e demais conteúdos digitais.
1.2. O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e de atualização profissional. Ele não constitui consulta, prescrição, protocolo obrigatório ou recomendação clínica para casos concretos.
2. Elegibilidade
2.1. A Plataforma destina-se exclusivamente a profissionais de saúde legalmente habilitados a executar ou estudar os procedimentos abordados (como cirurgiões-dentistas e médicos, conforme as normas de seus respectivos conselhos de classe), bem como a estudantes dessas áreas, no que for compatível com sua formação.
2.2. Ao contratar, o Usuário declara, sob sua responsabilidade, que: (a) é maior de 18 anos; (b) possui habilitação profissional ou vínculo acadêmico compatível com o conteúdo; e (c) forneceu informações cadastrais verdadeiras. A LSN Academy poderá solicitar comprovação de registro profissional e suspender o acesso em caso de informação falsa.
2.3. A conclusão de cursos ou o consumo do conteúdo não confere, por si só, habilitação legal para a execução de procedimentos. Cabe exclusivamente ao Usuário verificar os limites de atuação definidos por seu conselho profissional.
3. Conta e acesso
3.1. O acesso à Plataforma é pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
3.2. É proibido compartilhar login e senha. O compartilhamento de acesso é causa de suspensão ou cancelamento da conta, sem direito a reembolso dos valores do período em curso, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.
4. Licença de uso do conteúdo
4.1. Mediante a contratação e enquanto o acesso estiver ativo, a LSN Academy concede ao Usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e assistir ao conteúdo, exclusivamente para fins de estudo próprio.
4.2. É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da LSN Academy: copiar, baixar (fora das funções oferecidas pela Plataforma), gravar, reproduzir, distribuir, vender, alugar, sublicenciar, exibir publicamente, transmitir, traduzir ou criar obras derivadas do conteúdo, no todo ou em parte; bem como utilizar o conteúdo para treinar sistemas de inteligência artificial ou para ministrar cursos próprios.
4.3. O encerramento do acesso extingue automaticamente a licença, cessando o direito de acesso ao conteúdo.
5. Propriedade intelectual
5.1. Todo o conteúdo do site e da Plataforma — incluindo vídeos, aulas, textos, apostilas, imagens, fotografias, ilustrações, marcas, logotipos (“Looks So Natural”, “LSN Academy”), layout e software — é de titularidade da LSN Academy ou de seus licenciantes e é protegido pelas Leis nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
5.2. A violação dos direitos de propriedade intelectual sujeita o infrator às sanções civis e penais previstas em lei, além do cancelamento imediato da conta.
6. Conduta do Usuário
6.1. O Usuário compromete-se a: (a) utilizar o site e a Plataforma de forma lícita e ética; (b) não praticar engenharia reversa, scraping, ataques ou qualquer ação que comprometa a segurança ou a disponibilidade dos serviços; (c) não publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, publicitário não autorizado ou que viole sigilo profissional ou direitos de pacientes; (d) respeitar os demais usuários, professores e a equipe da LSN Academy.
6.2. A LSN Academy poderá remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação ao Usuário.
7. Cursos, pagamento e disponibilidade
7.1. Os preços, formatos e condições de cada curso ou plano são os exibidos no site no momento da contratação, em dólares americanos (USD), com valores aproximados em moeda local exibidos no checkout. Os pagamentos são processados pela Stripe, e as condições de compra, cancelamento e reembolso estão detalhadas na Política de Compra, Reembolso e Arrependimento, que integra estes Termos.
7.2. A LSN Academy empregará esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, podendo realizar manutenções programadas e atualizações. O catálogo de conteúdo é dinâmico: aulas podem ser adicionadas, atualizadas ou substituídas ao longo do tempo, preservando-se a proposta educacional do produto contratado.
7.3. Cursos em formato de turma ao vivo (como a Turma Fundadora Bikini Lips) têm data de início, número de vagas e condições específicas divulgados na página da oferta.
8. Limitação de responsabilidade
8.1. O conteúdo da LSN Academy tem caráter educacional e informativo e NÃO substitui o julgamento clínico individual, a avaliação presencial de pacientes, a literatura científica atualizada ou as normas dos conselhos profissionais. A decisão sobre indicação, técnica, produto e conduta em cada caso é de responsabilidade exclusiva do profissional que assiste o paciente.
8.2. A LSN Academy não se responsabiliza por: (a) resultados clínicos obtidos por usuários na aplicação de técnicas estudadas; (b) uso do conteúdo por pessoa sem habilitação legal; (c) danos decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas de internet ou de serviços de terceiros (hospedagem, gateway de pagamento, plataformas de vídeo).
8.3. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do Usuário que sejam irrenunciáveis nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
9. Privacidade
9.1. O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
10. Alterações dos Termos
10.1. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais oficiais. O uso continuado do site ou da Plataforma após a vigência das alterações implica concordância com a nova versão.
11. Contato
E-mail: contact@lsnacademy.com | WhatsApp: +55 64 99216-8377
Endereço: Rua Moisés Salomão, 320 – Bairro São João, Catalão-GO, CEP 75703-030.
12. Legislação e foro
12.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o foro da Comarca de Catalão, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado ao Usuário consumidor o direito de optar pelo foro do seu domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
